🔒 Política de Privacidade e Proteção de Dados: Toca do Peixe

Na Toca do Peixe, respeitamos a sua privacidade. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais ao realizar pedidos conosco, seja via site, aplicativo, WhatsApp ou telefone.

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1. Quais dados coletamos e por quê?

Coletamos apenas o estritamente necessário para que sua experiência seja completa e segura:

• Identificação: Nome e CPF (para emissão de nota fiscal e identificação do pedido).

• Contato: Telefone e e-mail (para atualizações sobre o status da entrega e suporte).

• Logística: Endereço completo (para que nosso entregador localize você).

• Pagamento: Dados de cartão (processados de forma criptografada por parceiros de pagamento; nós não armazenamos seus dados de cartão em nossos servidores).

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2. Base Legal para o Tratamento

Tratamos seus dados fundamentados no Art. 7º da LGPD, especificamente para:

• Execução de Contrato: Precisamos dos dados para preparar e entregar seu pedido.

• Obrigação Legal: Emissão de notas fiscais (NFC-e).

• Legítimo Interesse: Para enviar promoções exclusivas da Toca do Peixe, desde que você autorize.

 

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados são compartilhados apenas com parceiros essenciais:

• Serviços de Logística: Entregadores recebem seu nome, endereço e telefone para realizar a entrega.

• Plataformas de Pagamento: Para processar a transação financeira com segurança.

• Autoridades: Quando exigido por lei (ex: Receita Federal).

Não vendemos ou trocamos suas informações com terceiros para fins publicitários.

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4. Transparência na Entrega (Novas Normas 2026)

Em conformidade com as regulamentações vigentes sobre a transparência no delivery, o cliente tem o direito de saber que a composição do preço final inclui as taxas de intermediação e logística, garantindo uma relação de consumo justa.

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5. Seus Direitos (Art. 18 da LGPD)

Como titular dos dados, você pode solicitar a qualquer momento:

• Acesso: Saber quais dados temos sobre você.

• Correção: Atualizar informações incompletas ou erradas.

• Exclusão: Solicitar que apaguemos seus dados de nossa base (exceto os que somos obrigados a guardar por lei fiscal).

• Revogação de Consentimento: Deixar de receber nossas mensagens de marketing.

 

6. Segurança

Utilizamos protocolos de segurança e armazenamento em nuvem com criptografia para evitar acessos não autorizados, vazamentos ou alterações acidentais em seus dados.

 

7. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: privacidade@tocadopeixe.com.br.